Categoria: Direito Societário

O mercado das Startups tem mostrado cada dia mais relevância mundo afora e no Brasil não é diferente. O crescimento pujante dessas organizações, a gama quase infinita de produtos e serviços – em sua maioria inovadores e inéditos – que elas oferecem, bem como o cenário de incerteza no qual atuam, tornou necessária a efetiva […]

Foi publicado no no último dia 26/08, no Diário Oficial da União, a LEI Nº 14.195 que alterou diversas Leis. Dentre elas, o Código Civil, o Código de Processo Civil, a Lei das S.A (Lei nº 6.406/1976), e a Lei 11.598/2007, que trata das diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de […]

A crise econômica causada pela pandemia da Covid-19 reduziu num primeiro momento as transações de fusões e aquisições no Brasil, assim como impactou negativamente várias outras frentes do mercado. No entanto, desde junho de 2020, o número de transações de M&A vem aumentando em diversos segmentos da indústria. De acordo com pesquisa realizada pela PwC, […]

No regular desenvolvimento das atividades sociais das pessoas jurídicas, é comum a ocorrência de períodos em que a estrutura original, por meio da qual o investimento foi inicialmente planejado e executado pelos sócios, deixa de ser a mais adequada para a continuação e expansão de suas atividades. Nestas situações, a reestruturação societária do negócio se […]