Categoria: Direito Tributário
-
Tributação de Empreendimentos Imobiliários
O mercado imobiliário foi um dos poucos que não foi afetado negativamente pela crise econômica causada pela COVID-19, muito pelo contrário, os números do setor demonstram claramente o aquecimento do setor, que em 2020 cresceu 9,8%[1], movimento que se mantém em 2021[2]. Com o mercado aquecido e a demanda por imóveis novos crescendo, as empresas […]
-
Venda de imóveis na pessoa jurídica: o que mudou no entendimento da Receita Federal sobre o tema?
Uma dúvida bastante comum dos contribuintes que exploram a atividade imobiliária, principalmente quando a atuação é voltada para negócios envolvendo imóveis próprios, como é o caso das holdings patrimoniais constituídas para gerir o patrimônio familiar, é sobre o tratamento fiscal que os bens de titularidade da empresa devem receber e quais são os efeitos tributários […]
-
Mini Guia sobre Planejamento Tributário
Introdução Não é novidade para ninguém que o sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo. Essa complexidade é ocasionada, principalmente, pela distribuição de competência tributária entre os diferentes entes estatais (união, estados e municípios), gerando a coexistência de diferentes tributos, legislações e obrigações acessórias. Este cenário de hipercomplexidade impacta diretamente no cotidiano […]
-
Regularidade fiscal: Obrigatoriedade nas Licitações e contratações com o Poder Público
Entenda a importância da regularidade fiscal para o sucesso no procedimento licitatório e como verificá-la de forma eficaz.
