Categoria: Direito Imobiliário
-
Decisão Inédita do STJ: Rescisão de Contrato de Locação por E-mail
O contrato de locação de imóvel urbano é um tema de grande relevância. Nesse contexto, a forma de denúncia do contrato, especialmente no caso de locação por tempo indeterminado, é objeto de discussões jurídicas. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão que suscitou debates sobre a possibilidade de rescisão do contrato de […]
-
Permuta Imobiliária: Estratégias, Cautelas Jurídicas e Oportunidades para Terrenistas e Incorporadoras
Aprofundaremos nosso entendimento no universo da permuta imobiliária, explorando não apenas suas oportunidades estratégicas, mas também as intricadas questões jurídicas que envolvem essa prática. Com as recentes alterações legislativas introduzidas pela Lei 14.382/2022 e a criação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), novos horizontes e desafios se apresentam no cenário das permutas. O que […]
-
Como Evitar Dor de Cabeça ao Alugar Seu Imóvel: Dicas Práticas
No competitivo mercado imobiliário de locação, encontrar o inquilino certo é crucial para evitar dores de cabeça no futuro. Quem já enfrentou inadimplência ou danos ao imóvel sabe como isso pode ser desgastante. Veja dicas práticas para proprietários se precaverem contra potenciais problemas: 1) Conhecendo o Inquilino: a) Ficha de Cadastro Pessoal: Pedir uma ficha […]
-
Defendendo o Futuro do Seu Negócio: Estratégias para Renovação de Aluguel
Imagine-se como o orgulhoso empresário, de uma charmosa loja no coração da cidade, onde clientes fiéis frequentam e conhecem o seu espaço. Agora, seu contrato de aluguel está próximo do fim, e a garantia da continuidade desse ponto comercial torna-se crucial para o seu negócio. A Importância da Renovação: A renovação de aluguel é sua […]
-
Entenda o Pedido de Desocupação de Imóvel Alugado no Direito Imobiliário
Seja bem-vindo ao blog da SSA Advocacia, onde descomplicamos assuntos jurídicos. Hoje, abordaremos um tema crucial no direito imobiliário: o pedido de desocupação de imóvel alugado. Muitos leitores nos questionam sobre como proceder nessa situação, e aqui apresentaremos algumas orientações importantes. Encerramento do Contrato de Locação: O que você precisa saber O Inquilino se Recusa […]
-
Built to Suit: como funciona a modalidade de contratos de construção sob medida?
“Built to Suit”, ou “Construído Sob Medida” é contrato pelo qual o Locador constrói ou reforma substancialmente imóvel de sua titularidade para que possa ser utilizado por, Locatário de acordo com necessidades empresariais preestabelecidas no instrumento contratual. Vale lembrar que, para as empresas, mostra-se muito mais vantajoso utilizar seus recursos no exercício de sua própria […]
-
Venda de imóveis na pessoa jurídica: o que mudou no entendimento da Receita Federal sobre o tema?
Uma dúvida bastante comum dos contribuintes que exploram a atividade imobiliária, principalmente quando a atuação é voltada para negócios envolvendo imóveis próprios, como é o caso das holdings patrimoniais constituídas para gerir o patrimônio familiar, é sobre o tratamento fiscal que os bens de titularidade da empresa devem receber e quais são os efeitos tributários […]
-
Regularização de imóvel: qual a importância e como fazer
Entenda porque é necessário regularizar o seu imóvel e como fazer isso!
